01 setembro 2008

Arapongagem Virtual: do estado democrático ao estado de bisbilhotice

A araponga é uma ave brasileira, de grito estridente. Também é o nome de uma cidade brasileira. Já foi até nome de personagem de novela. Mas o que realmente impressiona é que é o nome de um padrão comportamental (cada vez mais aceito) na nossa sociedade.
Fartamente adotado pelo MP e pela PF, as escutas telefônicas (arapongagem, legais ou ilegais) mais uma mais causam espanto ao pais. Desta vez, grampearam o Presidente do STF.
A OAB/SP, em mais de uma oportunidade, já se pronunciou sobre a arapongagem, e essa não é a primeira vez que tal acontece, mas é a que causou mais estardalhaço. A Lei nº 9.296, de 24 de junho de 1996 deveria ser mais obedecida, e o artigo 5o, inciso XII, da CF/88 mais observado. O grampo, já defendi antes, é um acinte a democracia, e a atitude de quem os use beira o levianismo, inobstante a leniência da máquina estatal e, pior, da própria população.
Hoje os grampos atingem praticamente todo o espectro político. Vai da base parlamentar governista à oposição. Espiona ministros, senadores, até mesmo o STF. Na verdade, observem, justamente após Gilmar Mendes contrariar os interesses da PF (caso Daniel Dantas).
Fica até engraçado, a PF falar em "cooperação institucional". Quando se quebra a Lei em grupo, o Código Penal chama de "formação de quadrilha".
Em tempo (para quem não estiver acompanhado a discussão), o suposto grampo ilegal aconteceu uma semana depois de deflagrada a Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, o proprietário do Opportunity.
No RN não é diferente. Usa-se fartamente a escuta telefônica, legal ou ilegal. Fica o convite a reflexão e a indignação.