Um aprendiz lança livro

21 de setembro de 2010. Lançamento do livro de Kléber Cavalcante, na Escola de Música da UFRN: "Caminhos do Sucesso: A realização a seu alcance".

Dia 15 de setembro de 2010. Inscrevam-se em http://www.oab.org.br/seminarioprocessoeletronico/

Mas, já?

Mas já E-SAJ? Já tá assim? Me deixe trabalhar, homi.

Audiência em Macaíba

Audiência as 08:30hs de hoje em Macaíba. Vara Criminal. Tema: Violação de direito autoral (pirataria). Após horas e horas de (muitos) debates (intermináveis), o Juízo - com anuência do RMP, anui na (nossa tese) absolvição por ausência de indícios de autoria e comprovada ausência de materialidade. Em miúdos, cinco pessoas presas ao mesmo tempo, a polícia misturou as mídias (impossibilitando a individualização de quais pertenciam a quem), e o ITEP não fez o laudo (04 anos após o fato). Intensa (e trabalhosa) discussão sobre direito autoral. Após tudo, cinco absolvições, muito (e muito) cansaço intelectual e uma (inenarrável) sensação do dever cumprido.
Em tempo, um dos réus passou 15 dias preso e há 04 anos respondia processo por estar vendendo 34 DVDs semi-originais na feira de Macaíba.
Amigos, como diz Ednardo na letra cima: "a vida é que tem razão".

Separação de Plástico e Mídias, em processo.

Nos casos dos DVDs semi-originais, quando apreendidos, os juizes encaminham-nos a destruição. A forma da destruição é ruim, pois faz com que as capas das mídias (em plástico) sejam esmagadas conjuntamente com as mídias e isso é ruim para o meio-ambiente.

Iniciamos, há algum tempo, um movimento de conscientização dos juizes e RMPs para que determinem, na sentença, que as mídias sejam separadas das capas de plástico e que essas sejam enviadas aos programas de reciclagem da municipalidade. Hoje, em audiência na 7a vara criminal, encontrei uma promotora com quem tive grande sintonia, e que anuiu nos requerimentos da defesa.
Conseguimos, conjuntamente, que o Juízo dessa vara determinasse a separação do plástico e das mídias, encaminhando o plástico para reciclagem. Pouco a pouco, vamos ajudando o meio-ambiente, e transformando as sentenças em instrumentos mais sábios de efetivação de Justiça. Parabéns a José Armando Ponte Dias Junior (magistrado) e Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe (MP). Parabéns a 7a vara criminal.
Não tenho dúvidas que o amigo Rosivaldo Toscano, um dos mais brilhantes deste estado (que acompanha esse blog), em casos como este certamente adotará a mesma idéia e, juntos, evitaremos que mais de 50.000 capas plásticas (dados anuais) sejam misturadas ao lixo comum.